Questão número 100437

Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.

• A.

  O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

• B.

  A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

• C.

  Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

• D.

  Deverá ser realizada nova perícia.

• E.

  O agente deve ser responsabilizado criminalmente.