Questão número 100620

Uma mulher de 27 anos de idade foi conduzida por uma amiga ao plantão policial e apresentou queixa de ter sido estuprada há poucas horas por um colega de trabalho, quando estava embriagada, ao término de uma festa da empresa onde trabalham. No exame pericial, apresentava confusão mental, hálito etílico e hímen complacente. Não foram encontradas lesões traumáticas no corpo.

 Julgue os itens seguintes, com base na situação hipotética anteriormente apresentada.

Conforme determina a lei penal, a prova material é determinante do diagnóstico de estupro.

• C. Certo
• E. Errado