Questão número 100703

No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes.

No âmbito penal, os adultos portadores de retardo mental leve são considerados semi-imputáveis, enquanto os portadores de retardo mental moderado e profundo são considerados inimputáveis.

  • C. Certo
  • E. Errado
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