Questão número 100744

Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.

Caso essa pessoa não tivesse registro civil e houvesse dúvida em relação a sua idade na época do cometimento dos delitos, esta poderia ser estabelecida por exame médico legal, com verificação da dentição ou da soldadura das epífises dos ossos do punho, segundo os critérios de Sarno.

• C. Certo
• E. Errado