Questão número 100791

Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.

• A. O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.
• B. A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.
• C. Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.
• D. Deverá ser realizada nova perícia.
• E. O agente deve ser responsabilizado criminalmente.