Questão número 100828

Um trabalhador, em decorrência de acidente do trabalho, submeteu-se a cirurgia, desenvolveu complicações pósoperatórias e permaneceu com seqüelas no tornozelo direito. Queixa-se de dores constantes e inchaço na região, com dificuldades para caminhar, porque o seu trabalho exige o posicionamento permanente em pé. Seu último afastamento durou 14 meses e está, atualmente, trabalhando há cerca de 3 meses.

Neste caso,

• A. constatada a incapacidade parcial para o trabalho, ele deve receber o auxílio-acidente, 50% do salário mínimo, a partir da data do acidente.
• B. a concessão do auxílio-acidente condiciona-se a sua readaptação pelo médico do trabalho, em função compatível com suas limitações.
• C. sua estabilidade no emprego é estendida para 18 meses por tratar-se de acidente do trabalho.
• D. a emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT) deve conter o mesmo código de Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que motivou o afastamento inicial.
• E. a opção por novo afastamento do trabalho não requer emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT).