Questão número 100830

Os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais consistentes na jornada de 6 (seis) horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento e na proteção em face da automação, na forma da lei, estão previstos,

• A. originariamente nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
• B. exclusivamente no Regulamento Geral da Previdência Social.
• C. originariamente na Constituição Federal do Brasil de 1988.
• D. privativamente na Consolidação das Leis do Trabalho.
• E. exclusivamente na Lei Orgânica da Saúde.