Questão número 100911

Qual a alternativa correta?

• A.

  Pela legislação brasileira, os indivíduos considerados viciados em substâncias que causam dependência física e/ou psíquica são penalmente irresponsáveis e devem ser submetidos a tratamento compulsório.

• B.

  Os surdos-mudos, mesmo os que recebem tratamento em clínicas especializadas e podem expressar sua vontade, são considerados penalmente irresponsáveis

• C.

  Os crimes cometidos sob o efeito da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, têm direito a um atenuante.

• D.

  O indivíduo que pratica um crime em estado de embriaguez preterdolosa está isento de responsabilidade penal.

• E.

  Os epilépticos de crises generalizadas são incapazes para a vida civil, não podendo testemunhar, contratar, votar ou gerir seus negócios.