Questão número 100965

Atenção: Para as questões de números 40 a 50 são apresentadas três afirmativas, que podem ser corretas ou incorretas. Para responder a cada uma das questões, use a chave abaixo.

I. Dolo e culpa são do âmbito da responsabilidade criminal e não da culpabilidade do infrator.

II. Capacidade é a possibilidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil – isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.

III. O diagnóstico de personalidade borderline torna o sujeito inimputável.

• A. A afirmativa I é correta, apenas.
• B. A afirmativa II é correta, apenas.
• C. A afirmativa III é correta, apenas.
• D. As afirmações I e II estão corretas, apenas.
• E. As afirmações I e III estão corretas, apenas.