Questão número 10276

Com relação à legislação sobre o turismo no Brasil, julgue os itens a seguir.

Somente após a sanção da Lei Geral do Turismo, estabeleceu-se o vínculo para a habilitação a linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR) às pessoas físicas ou jurídicas, com o pré-requisito de estarem regularmente cadastradas no CADASTUR, sistema eletrônico do Ministério do Turismo que cadastra prestadores de serviços do setor no país.

• C. Certo
• E. Errado