Questão número 102936
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo caso suspeito de maus tratos deve ser notificado pelo médico assistente para:
- A.
Vigilância Sanitária.
- B.
Conselho Tutelar do Município.
- C.
Secretaria Estadual da Saúde.
- D.
Ministério Público.
- E.
Secretaria Municipal da Saúde.
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