São direitos da criança e do adolescente, EXCETO:
- A. Não ser separado de sua mãe ao nascer.
- B. Na criança menor, não é necessário manter a confidência de seus dados clínicos.
- C. Não ser ou permanecer hospitalizado desnecessariamente, por qualquer razão alheia ao melhor tratamento de sua enfermidade.
- D. Ser acompanhado por sua mãe, pai ou responsável, durante todo o período de sua hospitalização, bem como receber visitas.