Dá atestado de óbito, segundo o código de ética médica do CFM, de 1987:
Qualquer médico conhecido do falecido mesmo não tendo visto o cadáver
Médico assistente, substituto ou plantonista na presença do morto de causa natural
Médico assistente com a necessidade de assistir ao morrer
Médico do PSF (Programa de Saúde da Família) mesmo que o morto já tenha sido inumado
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