Questão número 104559

A reorganização do sistema de saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, tem como base o pressuposto de que

• A. as instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde.
• B. é vedada a participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde, exceto as de natureza filantrópica.
• C. é da competência do Presidente da República a ordenação de recursos humanos no Sistema Único de Saúde.
• D. os recursos para o financiamento do Sistema de Saúde Municipal são, exclusivamente, provenientes da arrecadação municipal.
• E. é vedada a participação das instituições filantrópicas no Sistema Único de Saúde.