Questão número 10643

Com referência à Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa correta.

• A.

  Associações de consumidores podem ser cadastradas no MTur como prestadoras de serviços turísticos.

• B.

  É facultativo para os prestadores de serviços turísticos cadastrarem-se no MTur, exceto no caso das empresas de transporte aéreo, cujo cadastro é obrigatório e sem o qual não podem realizar sua atividade.

• C.

  As empresas de prestação de serviços de hospedagem em tempo compartilhado (também conhecidas como time sharing) não precisam de cadastro no MTur como meio de hospedagem.

• D.

  as físicas, nessa qualidade, podem ser cadastradas como agência de turismo no MTur.

• E.

  Para que um empreendimento ou estabelecimento seja considerado como meio de hospedagem, entre outros requisitos, as unidades de frequência individual devem ser de uso exclusivo do hóspede e deve haver cobrança de diária.