Questão número 10644

Acerca da Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa correta.

• A.

  De acordo com a lei, o Plano Nacional de Turismo deve ser revisto com periodicidade bienal.

• B.

  O Sistema Nacional do Turismo, instituído pela Lei n.º 11.771/2008, é composto, entre outros, pelo Ministério do Turismo (MTur) e pelo Instituto Brasileiro do Turismo, sendo que órgãos estaduais de turismo também podem integrá-lo.

• C.

  Os órgãos do Sistema Nacional do Turismo podem executar o tombamento e a desapropriação de monumentos naturais, sítios e paisagens cuja conservação seja de interesse público, em virtude de seu valor cultural e de seu potencial turístico.

• D.

  O Comitê Interministerial de Facilitação Turística é presidido pelo secretário executivo do Ministério do Turismo.

• E.

  O Fundo Geral de Turismo (Fungetur) compõe-se exclusivamente de verbas orçamentárias e, em caráter ocasional, de doações.