Questão número 10659

Com referência às normas de circulação, de registro e de habilitação de veículos, assinale a opção correta.

• A.

  Entre dois municípios de um mesmo estado, quando não houver linha regular de ônibus, o transporte de passageiros em veículo de carga independerá de autorização, desde que o condutor comprove a regularidade tanto da documentação quanto do veículo (existência e funcionamento regular de todos os equipamentos legalmente exigidos).

• B.

  Entre outros requisitos, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ser aprovado em curso especializado e habilitado na categoria E.

• C.

  O proprietário de veículo irrecuperável, ou definitivamente desmontado, deve requerer a baixa do registro, no prazo e na forma estabelecidos pelo CONTRAN. Nessa situação, não é permitida a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi

• D.

  Caso José venda seu veículo a Paulo, tão logo aquele assine e reconheça sua firma no documento de transferência do veículo, este passará a ser responsável por toda e qualquer penalidade imposta ao veículo ou ao seu condutor.

• E.

  Para a condução de veículo destinado ao transporte de produto perigoso, como inflamáveis, é exigida a aprovação do condutor em curso especializado, no qual só podem se inscrever condutores com pelo menos cinco anos de habilitação comprovada nas categorias B e ou C.