Questão número 10686

A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo é obrigatória, quando

• A.

  houver transferência da propriedade do veículo, salvo se o novo proprietário for cônjugue do anterior.

• B.

  o proprietário se deslocar para outro Município distinto de seu domicílio ou residência.

• C.

  houver qualquer alteração na característica do veículo.

• D.

  houver qualquer mudança na categoria do veículo, salvo a alteração de aluguel para particular.

• E.

  houver, à exceção da cor, qualquer alteração na característica do veículo.