Questão número 10791

Na modalidade de terceirização de serviços e em situação de emergência, por acidente ou avaria em que seja necessário o transbordo do produto perigoso ou o reboque do veículo transportador,

• A.

  a responsabilidade pelos resultados da operação é do prestador de serviço contratado para aquele evento.

• B. a responsabilidade pela operação é do expedidor e do profissional do reboque contratado para aquela ocorrência.
• C.

  tornam-se únicos responsáveis solidários pela remediação da situação o profissional do reboque e o condutor da carga.

• D.

  não há prejuízo da responsabilidade do fabricante, do expedidor e do transportador de manter pessoal treinado e qualificado para tais situações de emergência.

• E.

  não se obriga o transportador contratado, por desnecessário, à qualificação para a atividade emergencial.