A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações fixadas
pelo Conselho Estadual de Trânsito − CETRAN.
pelo Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN.
pelo Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN.
pela Polícia Rodoviária Federal.
pela Prefeitura Municipal.
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