Questão número 108782

Considerando a Portaria nº 937/GM, de 22 de julho de 1999 do MS, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:

• A.

  a importação de córnea será feita, exclusivamente, por paciente inscrito na respectiva lista de espera da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – CNCDO estadual e vinculado a equipes e centros transplantadores, cadastrados no Sistema Nacional de Transplante - SNT.

• B.

  a anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária à implantação de Córneas será efetuada à vista de parecer conclusivo da respectiva CNCDO estadual.

• C.

  a falência primária no transplante de córneas importadas não será considerada urgência para um novo transplante com córneas locais.

• D.

  os resultados dos transplantes realizados com córneas importadas deverão ser encaminhados à CNCDO, nos relatórios mensais.

• E. os custos com a importação de córneas caberão exclusivamente ao Ministério da Saúde.