Questão número 110459

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, ao funcionário ocupante de cargo efetivo é facultado gozar licença especial, com remuneração:

• A.

  Após cada quinquênio de serviço público estadual, como prêmio.

• B.

  Para atender ao menor adotado, em idade pré-escolar, pelo prazo de 3 meses.

• C.

  Para tratamento de interesses particulares, pelo prazo de até 6 anos.

• D.

  Para promoção de sua campanha eleitoral, desde o registro oficial de sua candidatura até o dia seguinte ao da respectiva eleição.

• E. Por motivo de mudança compulsória de domicílio do(a) cônjuge ou companheiro(a).