Questão número 1110

A necessidade de se combater as enfermidades dos animais em nível mundial motivou a criação da oficina internacional de epizootias (OIE), por acordo internacional firmado em 15/1/1924. Com relação à OIE, julgue os itens a seguir.

O Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (SPS) instituiu a OIE como o órgão regulador para questões relativas à sanidade animal, com seus códigos sanitários para animais terrestres e aquáticos, os quais contêm normas que devem ser seguidas, obrigatoriamente, no comércio internacional de animais e de seus produtos.

• C. Certo
• E. Errado