Trânsito e Serviço de Transporte - Normas gerais de circulação e conduta - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2006
Na condução de motocicletas,
as ultrapassagens podem ser feitas pela esquerda ou pela direita, em relação ao veículo a ser ultrapassado.
é opcional o uso de capacete de segurança para passageiro em vias urbanas.
é obrigatório o uso de viseiras ou óculos de proteção.
é obrigatório o uso de luz baixa do farol apenas durante a noite.
é permitido transportar crianças de cinco a sete anos de idade.
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