Questão número 113018

Considere as prescrições presentes nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego para responder às questões de 71 a 73.

Com relação ao exame médico pericial na Previdência Social, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que o termo INSS, sempre que empregado, refere-se ao Instituto Nacional de Seguridade Social.

• A.

  Para verificar se o beneficiário é portador de doença motivadora de aposentadoria por invalidez, o perito médico do INSS deverá, obrigatoriamente, solicitar informações ao médico-assistente do beneficiário.

• B.

  Os médicos do INSS devem realizar perícias médicas em hospitais ou residências apenas sob determinação judicial.

• C.

  Caso o segurado não possa comparecer, ele poderá solicitar, apenas uma vez, remarcação do exame médico pericial.

• D.

  Devido ao excesso de demanda, a concessão de aposentadoria por invalidez pode prescindir de exame médico pericial, desde que a incapacidade esteja bem documentada pelo médicoassistente.

• E.

  Não é permitida a presença de médico-assistente durante o exame médico pericial realizado pelo INSS.