Trânsito e Serviço de Transporte - Normas gerais de circulação e conduta - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
As regras de segurança na condução de motocicletas determinam que
é obrigatório o uso de capacete de segurança para o condutor e opcional para o passageiro em vias urbanas.
é opcional o uso de viseiras ou óculos de proteção.
é proibida a circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.
é proibido transportar crianças com menos de sete anos de idade.
as ultrapassagens podem ser feitas pela esquerda ou pela direita, em relação ao veículo a ser ultrapassado.
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