Questão número 113243

Acesso universal e igualitário, participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos constitucionais, atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas e participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde estão contidos no seguinte documento:

• A.

  Lei nº 8.213/91

• B.

  Portaria nº 3.214/78

• C.

  Resolução nº 1.488/98

• D.

  Portaria nº 3.908/98

• E.

  Decreto nº 3.048/99