Trânsito e Serviço de Transporte - Normas gerais de circulação e conduta - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e
nas vias urbanas.
em declives.
nas vias locais.
nas travessias de pedestres.
nas vias rurais, quando não houver acostamento.
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