Trânsito e Serviço de Transporte - Normas gerais de circulação e conduta - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2006
Com relação às regras de segurança na condução de ciclomotores,
é permitida a circulação sobre as calçadas das vias urbanas.
é proibida a circulação nas vias de trânsito rápido.
é opcional o uso de viseiras ou óculos de proteção.
é obrigatório manter o farol aceso, quando em circulação, durante a noite e opcional durante o dia.
a circulação pode ser feita entre as faixas de tráfego.
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