Questão número 113708

Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas, com poder deliberativo e que servem para garantir a participação regular do cidadão. Qual das finalidades abaixo NÃO é do âmbito de competência dos Conselhos?

• A.

  Elaborar as diretrizes gerais da política de saúde e definir as metas, com vistas ao alcance dos objetivos traçados para a política de saúde.

• B.

  Formular as estratégias de implementação das políticas de saúde.

• C.

  Controlar a execução das políticas e ações de saúde.

• D.

  Controlar a utilização dos recursos públicos da área de saúde.

• E.

  Liberar as verbas destinadas às unidades de saúde sob sua jurisdição.