Questão número 113715

Os trabalhadores celetistas são amparados pela Previdência Social e têm direito a benefícios. Quando o trabalhador desenvolve suas atividades em condições especiais, há necessidade do registro das medições ambientais em conformidade com os critérios apontados na legislação previdenciária. Esses dados devem ser transcritos em documentos específicos descritos pela legislação previdenciária e entregues ao trabalhador no término do contrato de trabalho ou para que ele requeira a concessão da aposentadoria especial. Quais são os documentos que estão em vigor e que fundamentam o reconhecimento do trabalho em condições especiais?

• A.

  SB40 e Mapa de Risco

• B.

  DISES 5334 e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

• C.

  DSS 8030 e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

• D.

  Perfil Profissiográfico Previdenciário e Mapa de Risco

• E.

  Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e Perfil Profissiográfico Previdenciário