A Gestão de Saúde e dos Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional é norteada nacionalmente pelos diplomas legais vigentes e pela Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. Os Ministérios responsáveis pelo desenvolvimento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, de forma articulada e cooperativa, são os
do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde
do Trabalho, da Educação e da Saúde
do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça
da Educação, da Justiça e da Saúde
da Defesa, da Previdência Social e da Saúde
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