Questão número 113746

A Lei nº 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1º, inciso I, e no parágrafo 1° da Lei nº 9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras

• A.

  devem ser constituídas como entidades especializadas nesse seguro.

• B.

  ficam sujeitas à fiscalização exclusiva pela Susep, enquanto não especializadas.

• C.

  serão fiscalizadas pela Susep e pela ANS, após especializadas.

• D.

  podem comercializar outros ramos de seguro.

• E.

  devem manter outros ramos de seguro enquanto houver segurados pagantes.