Questão número 113752

Em uma empresa, um empregado se recusara sistematicamente a se submeter ao exame médico periódico. Quanto às consequências de sua postura, é INCORRETO afirmar que

• A.

  a empresa ficou desobrigada da emissão de CAT, em caso de acidente típico do trabalho, pela falta de acompanhamento médico periódico.

• B.

  a empresa, não exercendo seu direito de aplicar ao empregado as sanções previstas em lei, sujeita-se às penalidades previstas por descumprimento da legislação trabalhista.

• C.

  o empregado não poderá ingressar em juízo contra a empresa pleiteando indenização por doença ocupacional não detectada no exame periódico.

• D.

  o empregado não poderá responsabilizar o Médico do Trabalho da empresa pela não solicitação de emissão de CAT pelo empregador, uma vez apresentando doença que possa ser atribuída ao trabalho.

• E.

  poderá sofrer punição progressiva, havendo reincidência, com advertência, suspensão e até demissão por justa causa.