Questão número 113822

Conforme disposto no artigo 4º da Resolução implantada pelo Decreto nº 3.048/99, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:

• A.

  Universalidade de participação nos planos previdenciários.

• B.

  Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas com atividade formal.

• C.

  Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

• D.

  Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.