Questão número 113905

É correto afirmar sobre PCMSO (Programa de Controle médico de Saúde ocupacional):

• A.

  O PCMSO é um documento que não necessita ser homologado ou registrado no órgão Regional do Trabalho – SRT.

• B.

  O relatório anual será feito após o decorrer de um ano da implantação do PCMSO.

• C.

  Com relação ao exame de mudança de função, será realizado somente se ocorrer alteração de risco.

• D.

  Todas as anteriores estão corretas.