A Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e também dos servidores públicos não vinculados a Regime Próprio de Previdência Social é organizada sob a forma do chamado Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Assim, é correto afirmar:
O RGPS é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
Existem somente 4 tipos de benefícios regidos pelo RGPS: a Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por idade e aposentadoria por invalidez.
Auxilio doença está ligado à incapacidade do segurado para o exercício do seu trabalho ou de sua atividade profissional habitual, mas não para o exercício de outras que estejam ao seu alcance.
É requisito específico para o benefício de auxílio-doença: incapacidade do segurado por menos de 15 dias para o exercício do seu trabalho ou de sua atividade habitual.
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