Questão número 113924

Em 7 de novembro de 2011 foi publicado o decreto n. 7602, que:

• A.

  Trata de estabelecer novas regras para o SAT das empresas.

• B.

  Trata de criar o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) por empresa em substituição ao índice por ramo de atividade.

• C.

  Trata da Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores do SUS.

• D.

  Trata da aplicação das normas regulamentadoras para todos os servidores públicos.

• E.

  Trata da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).