Questão número 114201

É finalidade primordial da política de emprego a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho protegido. Considerando o que dispõe a legislação acerca do tema, analise as afirmações abaixo.

I - A empresa com até cem empregados está dispensada da obrigação de atender à quota de empregados portadores de necessidades especiais.

II - A empresa com mais de mil empregados está obrigada a preencher cinco por cento de seus cargos com benefi ciários da Previdência Social reabilitados, ou com pessoa portadora de defi ciência habilitada.

III - A dispensa imotivada, no contrato por prazo indeterminado, de empregado portador de defi ciência ou reabilitado, somente poderá ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes.

Está correto o que afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  I e II, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.