Questão número 11430

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que:

• A. Não atrapalhe o trânsito de veículos.
• B.

  Não prejudique o fluxo de automóveis de pequeno porte.

• C. Não prejudique o fluxo de pedestres
• D. Dificulte o mínimo o fluxo de pedestres.