Questão número 11430

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que:

  • A. Não atrapalhe o trânsito de veículos.
  • B.

    Não prejudique o fluxo de automóveis de pequeno porte.

  • C. Não prejudique o fluxo de pedestres
  • D. Dificulte o mínimo o fluxo de pedestres.
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