Questão número 114361

Baseado na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO:

• A. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
• B. Salvo os casos previstos em lei, é vedada a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde.
• C. As instituições privadas poderão participar de forma complementar no Sis-tema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio.
• D. O Sistema Único de Saúde poderá destinar recursos públicos, sob forma de auxílio e subvenções, às instituições privadas lucrativas, quando houver risco de falência.