Questão número 114424

Sobre a Norma Operacional Básica de 1996, é correto afirmar, EXCETO:

• A.

  Normalizou o papel das instâncias estaduais como responsáveis pela definição da alocação dos recursos.

• B.

  Instituiu a proposta de Programação Pactuada Integrada (PPI) e Piso Assistencial Básico (PAB).

• C.

  Instituiu as formas de gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema municipal para os municípios.

• D.

  Criou as instâncias permanentes de negociação no âmbito federal (Comissão Intergestora Tripartite - CIT) e estadual (Comissão Intergestora Biparte - CIB).