Questão número 114425

Sobre a Norma Operacional Básica de 1993, é correto afirmar, EXCETO:

• A.

  Institui o princípio de limitação dos gastos com internações hospitalares a um teto orçamentário previamente definido.

• B.

  À elaboração do seu conteúdo e propostas coube responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.

• C.

  Reorienta as modalidades de gestão descentralizada para os estados (gestão parcial e semiplena) e municípios (gestão incipiente, parcial e semiplena).

• D.

  Manteve a modalidade de transferência de recursos denominados AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e RCA (Recursos para Cobertura Ambulatorial).