Questão número 114429

A ação regressiva proposta pelo INSS contra o empregador (Art. 120 da Lei 8.213/91) é:

• A.

  um meio utilizado pelo INSS para realizar vistoria dos acidentes do trabalho ocorridos na empresa nos últimos 10 anos;

• B.

  um meio que o INSS usa para recuperar as despesas que foram feitas por culpa das empresas quando deixaram de cumprir as normas de segurança no ambiente de trabalho;

• C.

  um mecanismo utilizado pelo INSS para realizar avaliação pericial no intuito de comprovar nexocausal, nos casos de aposentadorias por invalidez;

• D.

  um mecanismo utilizado pelo INSS para recuperar despesas indevidas por auxílio-doença, quando o trabalhador tinha condição de trabalho e este fato foi acobertado pela empresa;

• E.

  um meio de identificar as demissões indevidas imputadas pelo empregador, com o intuito de buscar o ressarcimento do auxílio desemprego.