Questão número 114504

O trabalho em turnos ou noturno é previsto pela Constituição de 1988, Artigo 7o e pela CLT – Seção IV. A alternativa que está de acordo com o espírito da legislação vigente é:

• A.

  a hora de trabalho noturno é reduzida para 50 minutos e gera o direito a uma remuneração 20% superior à hora diurna;

• B.

  acordo ou negociação coletiva de trabalho não pode modificar a duração da jornada de trabalho em turnos;

• C.

  a duração da jornada de trabalho é de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento;

• D.

  o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido a menores de 16 anos;

• E.

  o horário noturno é compreendido entre as 22 h de um dia até as 06 h do dia seguinte.