Questão número 11454

Assinale a afirmação NÃO verdadeira.

• A.

  Compete ao DENATRAN a definição e a divulgação dos critérios de codificação que deverão ser utilizados para preenchimento dos blocos de informação constantes dos Autos de Infração.

• B.

  Deverá ser depositado, na conta corrente do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, o percentual de cinco por cento sobre o total da arrecadação mensal proveniente de multas de trânsito, até o quinto dia útil do mês subseqüente.

• C.

  Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão usar, individualmente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.

• D.

  Nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de menores de dez anos poderá ser realizado neste banco.

• E.

  Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas próprias de segurança constitui infração grave, tendo a multa como penalidade.