Questão número 114636

Dentre as medidas de proteção ao trabalhador, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  O desempenho de atividades penosas encontra- se inscrito no texto constitucional, porém ainda não é contemplado com adicional compensatório pela legislação ordinária.

• B.

  Compete ao empregador notificar tanto a comprovação quanto a suspeita de doenças profissionais ou desenvolvidas em função de condições especiais de trabalho.

• C.

  Em trabalhos que demandem o emprego de força muscular, é vedado ao empregador empregar mulheres para este tipo de serviço.

• D.

  A exigência de servços superiores à força dos empregados é passível de rescisão indireta do contrato de trabalho.

• E.

  Constitui ato faltoso do empregado, e motivo para rescisão do contrato de trabalho, a inobservância das instruções expedidas pelo empregador referentes ao uso de equipamentos de proteção individual.