Questão número 114716

Um funcionário estava de licença médica por dores na coluna, contudo, ainda no período de licença médica, sentiu-se melhor e decidiu que estava apto a voltar ao trabalho. De acordo com a Lei nº 1.399/55 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Campinas), o funcionário

• A.

  deverá esperar o prazo estipulado da licença médica, salvo em hipóteses especiais. Não poderá voltar ao exercício até o final do prazo estabelecido.

• B.

  poderá requerer inspeção médica antecipada, mas só poderá voltar ao exercício ao final do prazo estipulado anteriormente.

• C.

  poderá requerer inspeção médica, que deverá ser feita por médicos oficiais, admitindo-se, também, atestado passado por médico particular com firma reconhecida.

• D.

  poderá requerer inspeção médica, e, em caso de dispensa, será obrigado a reassumir o exercício do cargo, sendo considerados comjustificadas os dias em que deixou de comparecer ao serviço por esse motivo, ficando, no caso, caracterizada a responsabilidade do médico atestante.

• E.

  poderá requerer inspeção médica e encurtar a licença caso o médico o considere apto ao retorno do exercício.