Questão número 114988

Um empresário deseja cadastrar firma que irá produzir e distribuir silicato mineral do grupo dos antibólios (asbesto marrom). A autoridade competente solicita parecer, que deve indicar a:

• A.

  proibição da utilização desse tipo de asbesto.

• B.

  liberação apenas da pulverização (spray) dessa forma de asbesto.

• C.

  exigência de elaboração de normas de procedimentos para situações de emergência.

• D.

  exigência de cadastro da firma junto ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

• E.

  exigência de rotulagem adequada, impressa no produto, em cor contrastante.