Questão número 115328

A Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOSTSUS), de 30 de outubro de 1998, tem por objetivo orientar e instrumentalizar a realização das ações de saúde dos trabalhadores, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. São ações previstas nesta Norma a

I. garantia do atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, por meio da rede própria ou contratada, dentro de seu nível de responsabilidade da atenção.

II. notificação dos agravos à saúde e dos riscos relacionados com o trabalho, alimentando regularmente o sistema de informações dos órgãos e serviços de vigilância, assim como a base de dados de interesse nacional.

III. realização de ações de vigilância nos ambientes e processos de trabalho, compreendendo a identificação das situações de risco e a tomada de medidas pertinentes para a resolução da situação e a investigação epidemiológica.

Os itens I, II e III são atribuições, respectivamente, das esferas

• A.

  Municipais, por meio de suas Secretarias de Saúde.

• B.

  Municipal, Federal e Estadual.

• C.

  Municipal, Estadual e Estadual.

• D.

  Estaduais, por meio das Secretarias de Estado de Saúde.

• E.

  Estadual, Federal e Municipal.